Luanda – Investimentos para a modernização das infra-estruturas aeroportuárias, em curso no país, são exemplos de transformações de fundo que estão a ocorrer no sector dos transportes aéreos, destacou hoje, em Luanda, o ministro dos Transportes, Augusto Tomás.
O governante teceu estas declarações ao discursar na abertura da 1ª Reunião da Comissão Nacional de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, realizada sob o lema “Criemos sinergias para a implementação do Sistema Nacional de Facilitação e Segurança da Aviação Civil”.
Na ocasião, Augusto Tomás mencionou ainda como transformações no sector, o sucesso regulatório conseguido com o inicio do processo de certificação das companhias aéreas angolanas, a transformação em curso na TAAG, com resultados visíveis e reconhecimento internacional da Associação Internacional de Transporte Aéreo, com o certificado Iosa, e da União Europeia.
“O transporte aéreo é essencial para o crescimento económico devido às externalidades positivas que cria nas economias nacionais na medida em que o transporte aéreo é um forte catalisador do comércio global, do investimento estrangeiro, do turismo da melhoria da eficiência das redes de distribuição e do próprio processo de inovação.
Segundo o ministro, a reunião da Comissão Nacional de Facilitação e Segurança da Aviação Civil (Confaseac) enquadra-se na resposta de Angola, na qualidade de Estado contratante da organização da aviação civil internacional.
Esta contratação, explicou, é concernente a criação de organismos, legislação e disponibilização de meios técnicos e humanos para a salvaguarda da aviação civil contra os actos de interferência ilícita.
“O passo central que hoje iniciamos passa por consubstanciar a Confaseac, que tem como objectivo primordial apoiar e aconselhar na implementação do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil, já definido pelo Instituto Nacional de Aviação Civil”, disse.
Encerrada hoje, a 1ª Reunião da Comissão Nacional de Facilitação e Segurança da Aviação Civil abordou temas como “Legislação da Facilitação e Segurança da Aviação Civil Contra Actos de Interferência Ilícita” e “Sistema de Facilitação e Segurança da Aviação Civil Internacional”.
Participaram no encontro, entre outros, os ministros da Justiça, Guilhermina Prata, da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, assim como representantes dos ministérios da Defesa, da Agricultura e Pescas, do Estado-maior da Força Aérea Nacional e da Comando Geral da Polícia, todos membros da referida comissão.
O evento contou também com a participação do Director-geral do Instituto Nacional de Aviação Civil (Inavic), Celso Rosas e de presidentes dos conselhos de administrarão das empresas do sector da aviação civil e convidados.
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